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Advocacia Ferreira e Costa
Publicações
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Artigos (4)
Advocacia Ferreira e Costa
Artigo ·
há 5 anos
Acordo de confidencialidade
No atual cenário, com diversas inovações tecnológicas, negociações em projetos com novas idéias e o mercado cada vez mais competitivo, evitar que os envolvidos ou até mesmo terceiros divulguem...
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Advocacia Ferreira e Costa
Artigo ·
há 5 anos
Startup
Quando se pensa em dar início a uma Startup surgem muitas preocupações, como a estruturação, obtenção de recursos, formação de equipe e busca por investimentos, mas além das questões práticas para o...
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Advocacia Ferreira e Costa
Artigo ·
há 5 anos
Mudanças na Declaração do Imposto de Renda 2019
Assim como acontece todo início de ano, o IRPF 2019 já está gerando algumas preocupações e dúvidas, notadamente pelo fato das mudanças realizadas em 2018, através do programa da Receita, que estava...
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Advocacia Ferreira e Costa
Artigo ·
há 5 anos
Contratos de Fidelização (Permanência) e as Multas Indevidas
Esse é não é um tema novo, mas recorrente e sempre gera dúvidas aos consumidores. O propósito do presente artigo é saná-las. 1. O que é a “fidelização”? De acordo com a Resolução nº 632/2014 da...
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